Alteração no Cronograma do Edital da Lei Aldir Blanc: Confira o Novo Calendário
A Prefeitura de Padre Bernardo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, em conformidade com o Decreto n° 12.257, de 22 de novembro de 2024, os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc foram alterados. A mudança reflete ajustes para melhor atender às demandas culturais e garantir a execução eficiente dos projetos contemplados.
Em alinhamento com as novas diretrizes, o Edital 006/2024 passa a seguir o cronograma atualizado, conforme disposto também na Portaria Municipal N° 913, de 28 de novembro de 2024. As alterações visam oferecer mais clareza e tempo adequado para que artistas e produtores culturais desenvolvam suas propostas com excelência.
Novo Cronograma de Etapas
Inscrições e envio de projetos: 25/11/2024 a 17/01/2025.
Análise e seleção dos projetos inscritos: 18/01/2025 a 27/01/2025.
Publicação do resultado preliminar: 03/02/2025.
Prazo para recursos: 04/02/2025 a 10/02/2025.
Divulgação do resultado final: 11/02/2025.
Recebimento de Documentos de Habilitação: 12/02/2025 a 18/02/2025
Homologação e divulgação do resultado definitivo: 20/02/2025
Assinatura dos contratos e início da execução: 21/02/2025 a 28/02/2025.
Depósito em conta: até 10/03/2025
Prazo final para execução e prestação de contas: 30 dias após o término do prazo de execução do projeto.
Os artistas, grupos e organizações culturais interessados em participar devem ficar atentos às novas datas e cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos.
Suporte e Dúvidas
A equipe responsável pelo edital está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar os participantes no processo. Entre em contato pelo WhatsApp (62) 99219-2638 (Layla Gomez).
Esta gestão reforça seu compromisso com a valorização da cultura e a inclusão de diferentes expressões artísticas no cenário local. Contamos com a participação ativa de todos para enriquecer ainda mais nosso patrimônio cultural!